Política de privacidade

A Bio Habitus – Agricultura Biológica Unip. Lda, está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores das páginas e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular. Neste sentido, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (a seguir designada por “RGPD”), a Bio Habitus – Agricultura Biológica Unip. Lda, contribuinte fiscal nº 514360445, com sede na Rua Soares dos Reis, 537 – Vila Nova de Gaia trata a seguinte informação:

Finalidade da obtenção de dados

Os dados obtidos no âmbito da presença digital da Bio Habitus destinam-se à subscrição de Boletins informativos (vulgo newsletter) e informações da Bio Habitus.

Tipos de dados pessoais

A Bio Habitus, através da sua página, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art.º 9 do Regulamento EU 2016/679.

Através da página de internet, a Bio Habitus pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:

  1. a) Informação fornecida por si ou pela página de internet, mediante o preenchimento de formulários. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar a página de internet em questão, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela Bio Habitus, como atividades, informações, colocação de conteúdos ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a Bio Habitus, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.
  2. b) Informação relativa às suas visitas à página de internet incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso à página de internet em visitas ulteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores da página de internet e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.

A página de internet da Bio Habitus utiliza tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.

Os dados pessoais recolhidos pela Bio Habitus são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.

Quando sejam fornecidos dados pessoais, a Bio Habitus fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.

Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais

O fornecimento de dados pessoais é, em geral, opcional.

Direitos dos titulares dos dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.

Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do preenchimento do formulário de subscrição, receberá da parte da Bio Habitus um email de confirmação de subscrição, que deverá validar para que possa receber as informações da Bio Habitus.

Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Informação adicional sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt

Prazos de conservação de dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.

Nos boletins informativos, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição. Em qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas mensagens informativas. Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio do Boletim informativo.

 

Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Bio Habitus – Rua Soares dos Reis, 537 – 4400-316 Vila Nova de Gaia – t. +351 966 885 052 – biohabitus@gmail.com

No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.

No registo dos Boletins informativos, o responsável pelo tratamento de dados é a Bio Habitus, utilizando o mesmo a entidade Mailchimp, com alojamento no url https://mailchimp.com.

Local do tratamento dos dados pessoais

O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da Bio Habitus e são tratados apenas pelo gestor da Bio Habitus.

Rastreio de informações

A Bio Habitus utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação nas suas páginas e boletins informativos e a obtenção dos dados associados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação e para o envio do Boletim Informativo, por forma a melhorar as nossas comunicações com os subscritores. Para saber mais informações sobre este assunto, deverá consultar a nossa política de Cookies.

Como os seus dados pessoais são protegidos?

De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a Bio Habitus proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.

No entanto, a Bio Habitus informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.